Vai votar obrigado?
Obrigado

Roberto Gomes
No dia 5 de outubro os
brasileiros irão às urnas. Filas nos pontos de ônibus, automóveis pela cidade,
sessões eleitorais congestionadas. Em ordem, digitarão
seus votos nas maquininhas eletrônicas, orgulho da criatividade nacional.
Esta corrida às urnas,
infelizmente, resulta de uma proibição. O voto é obrigatório, ou seja, não se
pode deixar de votar. O transgressor está sujeito a
multa e alguns encalhes burocráticos, embora nada de muito pesado ou
incontornável.
Mas, por que a obrigação
de votar? Diante de tanta agitação eleitoreira, me sinto vítima dessa pergunta
solitária e pareço ser o único que se faz tal pergunta. Todos estão convencidos
de que é evidente que votar é uma obrigação.
Já pensei assim. Quando
tinha dezenove anos. Nesta época, encontrei um sujeito, um cidadão francês que lecionava
na Aliança Francesa, onde eu trabalhava. Estávamos às vésperas de uma eleição e
eu reclamei que deveria fazer uma viagem para votar. Ele me indagou, surpreso:
- Mas, se está
contrariado, por que vai?
Enchi o peito e respondi,
como se quisesse ensinar a ele uma lição de democracia:
- Porque é obrigatório.
O espanto do francês subiu
de intensidade. Ele ajeitou um dos seus intermináveis cigarros Galois entre os dedos moles e me perguntou:
- Por que é obrigatório?
Como não me ocorreu
nenhuma razão, respondi com um fato, como fazem os que não têm razão alguma a
dar:
- É lei. No Brasil é obrigatório
votar.
Ele tornou a colocar o Galois na boca, deu uma tragada debochada e me fulminou:
- Que país estranho! Votar
é um direito, não uma obrigação. Um direito você exerce ou não, cabe a você
decidir.
Soltou a baforada cinzenta
do Galois na minha cara e arrematou:
- Que estranha forma de
democracia!
Era claríssimo, descobri.
Era um direito democrático. E não é democrático obrigar alguém a exercer um
direito. Aprendi neste dia que não era sem motivo que a democracia moderna fora
uma invenção francesa.
Assim como às vésperas
deste 5 de outubro próximo, em todas as eleições posteriores lembrei deste meu
amigo francês. Quando vejo estas longas filas, este povo arrumado para votar,
alguns com a melhor roupinha de domingo, essas hordas caminhantes, votantes,
cumpridoras de obrigações, sinto que não avançamos muito.
Apesar do final do regime
militar, não fomos capazes de abolir esta obrigação nefasta. As pessoas votam
em comboios previsíveis, pois é obrigatório votar. Não fosse, visitariam um parque,
fariam um churrasco, jogariam uma pelada, iriam à casa da comadre etc. Mas,
sendo obrigação, irão votar. Aos magotes.
Com que convicções? Quais
candidatos ofereceram idéias para o debate? Nenhum. Alguns poucos ofereceram
projetos improvisados, propostas sedutoras, promessas inviáveis – é o máximo
que conseguem. Idéias, jamais. E a convicção só pode proceder de idéias. Sem
elas os partidos não significam nada e os candidatos não passam de um produto
marqueteiro.
O voto obrigatório serve
apenas para conduzir a população, em grupos domesticados, às urnas. Não ensina
nada. Não educa. O que educa é a liberdade. No caso, poder escolher entre votar
ou não votar e, decidindo-se pelo voto, em quem. Dos atos de liberdade, o
individuo e a sociedade saem fortalecidos. Das
obrigações, não. De resto, é absurdo deduzir uma obrigação de um direito.
Ninguém pensaria, por exemplo, em concluir, do direito que temos à felicidade,
a obrigação de sermos felizes. Do direito de greve, a obrigação de fazer greve.
Voto obrigatório serve apenas
para formar currais eleitorais – em outros tempos, sob o chicote do dono da
fazenda e, hoje, sob as carícias do bolsa família.
Por isso, só me
entusiasmarei com uma reforma política se ela começar com a seguinte idéia: o
voto é um direito democrático do qual os cidadãos farão uso ou não segundo suas
convicções.
Talvez assim cheguemos algum
dia, como ironizou meu amigo francês, a 1789.
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